TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
O candidato JOÃO MARCOS DOS SANTOS, CNPJ nº 47.469.662/0001-79 e CPF
00...0, concorrente ao cargo eletivo de Deputado Federal pelo partido
PATRIOTA, na Unidade Eleitoral RIO GRANDE DO SUL/RS, apresenta neste ato sua
prestação de contas parcial, gerada pelo Sistema de Prestação de Contas
Eleitorais (SPCE) com número de controle 051790600000RS2523365, referente às
eleições de 2022, para fins de autuação pelo SPCE no Processo Judicial
Eletrônico (PJe), nos termos do art. 48, caput e art. 49, §4º c/c art. 101, da
Resolução TSE nº 23.607/2019.