“DE-ME UMA ALAVANCA LONGA O SUFiCIENTE E UM SUPORTE O SUFICIENTE QUE EU SOZINHO PODEREI MOVIMENTAR O MUNDO” – Por: Arquimedes (287 a.C. – 212 a.C.)
Eu eleito Deputado Federal terei muito mais recursos e formalidades para fazer o que for proposto, ou pelo menos tentar com chance maior de concretizar.
No entanto, como cidadãos somos muito mais poderosos que um parlamentar, desde que estejamos unidos, e sendo por isso, mesmo não estando eleito já fazem sete anos que elaboro meus projetos e vivo pelas oportunidades de testa-los e realiza-los.
Só quero que saibam que o que faremos não vai ser mais do mesmo.
Vamos inovar!
Em vez de Lei Rouanet para artistas ricos e insensatos quando na verdade essa Lei era para o crescimento de pequenos artistas, vamos investir esse dinheiro em CIÊNCIA e TECNOLOGIA!
- REFORMULAR UM SISTEMA DE EDUCAÇÃO
1. Proposta: Transformar todas as Universidades Federais em instituições de ensino coordenadas pelas Forças Armadas (Universidades Cívica Militares), com foco no desenvolvimento da competência, da ética, do conhecimento e do progresso da humanidade.
A educação universitária é fundamental para o crescimento e avanço da sociedade. A proposta é que as Universidades Federais sejam coordenadas pelas Forças Armadas ou cívico militares com o objetivo de promover um ambiente de aprendizado que valorize a competência, a ética e o conhecimento. Dessa forma, evitaremos práticas indecentes e facções antinacionalistas, garantindo a segurança nacional e o desenvolvimento do país.
2. Proposta: Transformar todas as Escolas Estaduais em instituições de ensino coordenadas pela Brigada Militar (Escolas Cívico Militares), visando garantir a qualidade do ensino, a segurança dos alunos e o afastamento de delitos e do tráfico de drogas.
As Escolas Estaduais desempenham um papel crucial na formação dos jovens no ensino médio acadêmico. Para combater possíveis influências negativas e garantir um ambiente seguro e propício ao aprendizado, sugere-se que essas escolas sejam coordenadas pela Brigada Militar. Com uma autoridade maior, poderemos afastar o tráfico de drogas das escolas, melhorar a qualidade do ensino e garantir a segurança das crianças e adolescentes.
3. Proposta: Proibir a reprodução de músicas e coreografias com linguagem inadequada em escolas e em qualquer local de ensino coletivo, de acordo com o Decreto-Lei Nº 898/1969, Artigo 3, Parágrafo - § 2.
É importante zelar pelo ambiente educacional, proporcionando um espaço adequado para o desenvolvimento das crianças e adolescentes. Sendo assim, propõe-se a proibição de músicas e coreografias depreciativas à moral, à cultura dos bons costumes com conteúdo inadequado nas escolas e em qualquer local de ensino coletivo. Essas composições e gestos depreciativos nos ambientes que envolvem o desenvolvimento educacional e social podem ser considerados crimes de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, que já prevê a proteção das crianças contra exposição a conteúdos impróprios (isso inclui os conteúdos disponibilizados na internet que crianças e adolescentes tem acesso).
- PROPRIEDADE SOCIAL e FUNÇÃO SOCIAL
- Isenção de IPTU
A função social da propriedade. O Inciso XI do mesmo artigo da Constituição estabelece que a casa é inviolável, sendo necessário o consentimento do morador para que alguém possa adentrá-la, exceto em casos de flagrante delito, desastre, para prestar socorro ou mediante determinação judicial fundamentada(e não equivocada).
No que diz respeito à Função Social do Domicílio Único, proponho a isenção de IPTU para pessoas que possuem apenas um imóvel. Caso alguém possua duas ou mais casas, seria necessário escolher uma delas como residência principal. Essa casa seria considerada o abrigo inviolável da pessoa, independentemente de seu valor ou localização. Em nenhuma circunstância essa propriedade deveria ser alvo de penhora ou qualquer outro ato que tente subjugar seus moradores e confiscar seu patrimônio básico.
É importante observar que os cidadãos já pagam taxas de iluminação pública na conta de luz, tratamento de esgoto na conta de água, além de impostos como IPVA, ISS, ITBI, entre outros, que contribuem para a manutenção das estradas e calçamentos. Aqueles que reciclam seu próprio lixo não precisam pagar pela coleta, e há multas para quem despeja lixo na natureza. Solucionar essas questões é simples: a cobrança do IPTU deveria ser baseada no tamanho da frente da rua do imóvel, e não no seu valor de mercado. Caso contrário, o município deveria fornecer um seguro completo para justificar a cobrança de imposto sobre o valor do imóvel.
Quanto à Propriedade Social, esta se diferencia da Função Social, mencionada anteriormente. A Propriedade Social não pode ser comprada, vendida ou transferida, nem mesmo como herança ou sublocação, a menos que seja autorizada por meio de uma troca homologada.
A Propriedade Social possui a mesma proteção garantida pelo Inciso XI do artigo 5º da Constituição. No entanto, se uma pessoa decidir se mudar para outra cidade ou estado, após um período de 6 a 12 meses de abandono, o patrimônio será transferido para outro residente que esteja disposto a ocupá-lo, seguindo critérios estabelecidos por leis específicas."
- ISENÇÃO DE IPVA
Sobre Função Social do Bem Funcional, automóvel; Isenção de IPVA para veículos automotor de até duas toneladas de peso; “esses veículos de pequeno porte não estragam estradas, estradas é que estragam esses Veículos de pequeno porte”.
Assim como as pessoas já pagam impostos na conta de Água e esgoto, conta de Luz e iluminação pública, pagam aluguel, condomínio, e ainda são estorquidas no IPTU com desculpa para a cobrança de mais a coleta de lixo; os Carros já pagam impostos quando abastecem, quando faz manutenção, quando troca o óleo, quando troca pneus, dentre tantos outros custos e acessórios todos carregados de impostos, o IPVA é uma extorsão ou uma chacota porque quando você comprou o carro na verdade pagou 3 carros, pagou 1 carro pra concessionária, 1 carro para o banco, e mais 1 carro para a receita federal, e quando o cidadão atrasa o IPVA tem confiscado seu Bem de Função Social de transporte independente do ponta A ao ponto B; pode ser para ir trabalhar, ir ao mercado, ir visitar um amigo ou parente, ir de madrugada à emergência, dentre tantas outras funções que esse Bem promove. Depois em tempo de campanha o político volta prometendo mundos e fundos e falando de como se importam com seus direitos, como se preocupam com os pobres, aí sentem todas nossas dores e até choram; lágrimas de crocodilos!
"Obervações": Se não há uma prestação de serviço pelo imposto pago, o imposto e as taxas só podem ser cobradas por um serviço já executado, ou então a cobrança é ilegal. Se o cidadão não estiver satisfeito com a eficiência do serviço público, logo, o estado deve providenciar a correção do serviço para melhora lo sem cobrar taxa alguma a mais por isso. Uma rua sem água encanada, sem tratamento de esgoto, sem calçamento ou pavimentação de qualidade, não poderá cobrar taxa nem imposto algum até que providencie as obras e as prestações de serviços necessárias aos cidadãos dessas localidades. Do mesmo modo, que nenhuma obra poderá ser superfaturada, isto é, cobrar taxas por um serviço ou obras acima do preço de mercado. Pagamos tratamento de água e esgoto, no entanto, os riachos estão contaminados e cheiram mau (fedem) pelas cidades (falta de competência na administração pública). Pagamos taxa de coleta de lixo, no entanto, a cidade está com lixo atirado por todo lugar (ineficiência da administração pública).
- SEGURIDADE NATURAL
Sobre a Função Social da Aposentadoria, Aposentadoria Irrestrita ou, como eu descrevi, Seguridade Natural: assim como a Lei Natural, defendo que a pessoa já contribui com a SEGURIDADE SOCIAL desde o ventre da mãe, já desde a concepção quando a mãe descobre que está grávida. Logo, começam todos os preparativos para receber o novo ser que trará brilho ao mundo. Há gastos e investimentos para receber da melhor forma possível esse novo serzinho encarnado. Tudo isso está pagando impostos para o tripé da seguridade social; Assistência, Previdência e Saúde.
Quando foi planejado o sistema de financiamento da Seguridade Social, que não se limita apenas à Previdência, mas sim a um tripé composto por Previdência, Assistência e Saúde, foi decidido que esse tripé seria financiado, ou seja, alimentado por diversas fontes. Que incluem por exemplo, até as apostas na loteria para alimentar esse tripé da seguridade.
O que isso significa? Todo bem de consumo que recolhe impostos alimenta essa Seguridade Social, e é por isso que eu chamo a Previdência Social de Seguridade Natural.
A ideia de que os jovens de hoje estão pagando a previdência "contribuindo" para pagar a aposentadoria dos idosos de hoje é um erro grotesco e desonesto. Onde está o dinheiro que os idosos contribuíram ao longo de suas vidas?
- PRAZO DE ATENDIMENTO NO SUS
O cidadão quando procura atendimento, ajuda ou socorro numa UPA ou UBS, ele não foi pedir um favor para os funcionários públicos, se os funcionários públicos estão achando pouco o que recebem, procurem outro lugar para trabalhar, dê lugar para algum interessado e caridoso.
No SUS é lugar de caridade, e ninguém disse que é fácil fazer caridade, que é ceuzinho e estrelinhas, amor e jardins, fazer caridade é dar amor para as pessoas mesmo quando estamos caminhando sobre os espinhos, ajudar os outros é um dos trabalhos difíceis de fazer.
Eu sou Terapeuta, e tenho meus próprios problemas de saúde, e mesmo com um tiro no rosto, cheio de dor, numa cama de hospital, ainda ajudava aliviar o sofrimento de outras pessoas que tinham nem um décimo do problema que eu estava enfrentando.
Trabalhar no SUS e como ser um Coach, o que é ser um Coach?
Há uma grande falsidade sendo propagada como verdade: "Coaching é alguém que fracassou na vida e está tentando te ensinar a ter sucesso nos negócios".
Coach, é estar em pedaços e quando alguém se sente pela metade diante de você, você ainda doa seus pedaços para que o outro se sinta inteiro novamente, se sinta melhor.
Ser um Terapeuta as vezes é; estarmos com um braço e uma perna quebrados, mesmo assim oferecemos o braço bom para dar a mão ao que mesmo com dois braços e duas pernas boas não consegue se ver com nossas capacidades. Quase nunca diz não a quem precisa.
Terapeuta, as vezes ficam mais pobres financeiramente depois que se tornam Coaches, aquele que cobra só quer ser pago por um serviço que ele não queria fazer. O mais favorecido é quem tem maior obrigação com os menos favorecidos.
É duro quando uma pessoa me reclama que passou 10 horas esperando ser atendida no plantão da “Unidade de PRONTO Atendimento”... isso é contraditório só pra mim!?
Meu projeto prevê que um cidadão deve ser atendido prazo máximo de espera de 1 hora. Dinheiro tem e os funcionários públicos são muito bem pagos e são muito mais privilegiados que a maioria dos cidadãos que buscam socorro com estes. Cumpra se o Juramento de Honra à sua missão e serviço!
Vou estabelecer um sistema de bônus, quando melhor o atendimento na avaliação dos pacientes, melhor o bônus. Caso contrário vão receber um terço do que na iniciativa privada.
Por fim, muitas vezes já me disseram que não posso como Deputado Federal atuar nessas questões, como UPAs, UBSs e o IPTU, pois, é competência dos municípios. Que competência?
Pois Bem, Eu Marcos Almeira (5179) tudo que faço está no Manual da Democracia. Um livrinho que “Eu” elaborei com os artigos 1, 2, 3, 4, 5, os 10 mandamentos daLei Divina, as canções da Pátria, a oração da Pátriaescrita por Jesus Cristo, importantes chamados do Evangélho Kardecista, da Bíblia, e uma pequena biografia.
Não faço nada fora desse Manual. E sabe o que está escrito no artigo 1 da Constituição?...
Os Estados, Municípios e o Distrito Federal são UM SÓ, indivisíveis; O que está firmado na Terra, Também está firmado nos Céus; CLÁUSULAS PÉTREAS!
A Constituição prevê princípios fundamentais como soberania, cidadania e independência nacional, bem como a prevalência dos direitos humanos. Esses princípios são fundamentais para a organização e funcionamento do Estado brasileiro, garantindo a proteção dos direitos e liberdades dos cidadãos, além de assegurar a autonomia e a integridade do país.
A soberania refere-se à capacidade do Estado de exercer o poder sobre seu território e obrigações com os seus cidadãos, sem interferência externa significativa. A cidadania define os direitos e deveres dos indivíduos como membros de uma nação, garantindo-lhes participação política e proteção legal. A independência nacional diz respeito à autonomia e à capacidade do país de tomar decisões e agir de acordo com seus interesses sem influência externa direta ou excessiva.
Além disso, a Constituição estabelece a prevalência dos direitos humanos como um princípio fundamental, garantindo a proteção e o respeito aos direitos fundamentais de todos os indivíduos, independentemente de sua origem, raça, religião, gênero, entre outros aspectos.
Esses princípios são pilares importantes da ordem jurídica e política do Brasil, moldando as políticas públicas, as relações sociais e o funcionamento fundamental do sistema de justiça.
Por meio do meu Manual da Democracia, busco estabelecer diretrizes que orientem a governança, a proteção dos direitos dos cidadãos e o fortalecimento da nação.
É importante lembrar que a implementação de tais propostas requer um esforço coletivo e um compromisso com os valores verdadeiramente democráticos. Ao compartilhar minhas ideias e propostas, busco inspirar a participação ativa dos cidadãos na construção de um país melhor para todos.
No entanto, cabe ressaltar que a concretização dessas propostas requer um diálogo aberto, a colaboração entre diferentes esferas de governo e a consideração das leis e regulamentos vigentes. Busco, assim, contribuir para um debate construtivo e para a busca de soluções que beneficiem o conjunto da sociedade.
"Artigo 5 inciso LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;"
Por fim, e finalmente, convido todos os interessados a explorar mais detalhadamente as propostas e campanhas apresentadas no meu site, a fim de promover uma compreensão mais abrangente das questões abordadas. Juntos, podemos trabalhar para construir um futuro melhor, baseado nos verdadeiros princípios da democracia, fundamentos da justiça e virtudes do respeito aos direitos humanos.
Cordialmente: Marcos Almeira